Com o intuito de estabelecer as bases de referência para estruturar uma política de fomento às parcerias, voltadas para a geração de oportunidades, no contexto da gestão das unidades de conservação, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente –MMA, com o apoio financeiro do Fundo Multilateral de Investimentos – FOMIN – do BID, o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal – CAIXA, sob a responsabilidade executiva do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM – estão implementando o Projeto “Parcerias Ambientais Público-Privadas”– PAPP, que visa ao estabelecimento de modelos de gestão fundamentados no estabelecimento de arranjos institucionais e modelos de parcerias capazes de ampliar processos de visitação,  oportunidade de inclusão socioprodutiva  e de assegurar meios efetivos de conservação do ambiente e da biodiversidade nessa parcela do território nacional que, em si, constitui nosso maior tesouro.

Nesse contexto, o desenvolvimento de arranjos e modelos de parcerias com o setor privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades de cooperação paraestatais e do terceiro setor, representa uma perspectiva para contribuir de forma efetiva para a implementação, a manutenção e o desenvolvimento sustentável das diferentes UC, propiciando benefícios econômicos e sociais para as populações tradicionais residentes e do entorno.

O Brasil possui atualmente 320 Unidades de Conservação Federal, representando quase 9% do território nacional, localizadas nos diversos biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Pantanal e Marinho.

Objetivo Geral

“Formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ou alianças ambientais público-privadas voltados para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das Unidades de Conservação (UCs) com vistas à melhoria da gestão e a conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para o entorno”.

Objetivos Específicos

  • Sistematizar modelos e arranjos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades de gestão das Unidades de Conservação;
  • Estruturar projetos-piloto relativos a distintas categorias de UCs;
  • Formular proposta de Política de fomento às PAPPs para gestão de UCs;
  • Disseminar os resultados do Programa.

O Projeto é constituído por 4 Componentes, sendo:

  1. Cenário Atual:
    UCs analisadas e
    modelos de PAPP
    sistematizados
  2. Desenvolvimento
    de 4 projetos-piloto
  3. Política de PAPP
    para gestão de UCs
    regulamentada
  4. Gestão do
    conhecimento
    e comunicação
O Programa está amparado por um arranjo de implementação que define o papel das instituições envolvidas no projeto, assegurando que todos os trabalhos desenvolvidos sejam orientados e estejam em consonância com as diretrizes e com a Política institucional, bem como prevê a contratação de consultorias para apoio do desenvolvimento dos produtos técnicos e elementos de Comunicação Social.