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Prática rende bons frutos aos povos indígenas no Pico da Neblina

pico da neblina

Com o objetivo de propagar experiências de parcerias e melhores práticas apresentadas no III Seminário de Boas Práticas e I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de Unidades de Conservação, apresentamos a boa prática “Compartilhando desafios: conciliar instrumentos de gestão em áreas de sobreposição territorial”. Essa iniciativa é fruto da parceria do ICMBio, IBAM (unidade executora do projeto Parcerias Ambientais Público-Privadas – PAPP), e IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. Acompanhe!

Com o objetivo principal de conciliar os instrumentos de gestão em área de interface territorial – Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA’s das 4 Terras Indígenas em sobreposição à Unidade de Conservação para a gestão integrada do território, o ICMBio, com o apoio de parceiros, iniciou esta prática, que hoje colhe bons frutos. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aprovou neste mês o Plano de Visitação Yaripo – Ecoturismo Yanomami. O projeto aguarda agora a aprovação da Funai para que a atividade seja regularizada.

O Parque Nacional do Pico da Neblina foi criado em 1979 dentro de um modelo de gestão que desconsiderou a existência de grupos indígenas em seu interior, provocando sanções às atividades tradicionalmente praticadas pela população e estimulando o turismo sem promover o envolvimento das comunidades. Isso provocou o fechamento do parque ao turismo pelo Ministério Público Federal em 2002. Após a criação do ICMBio, em 2007, procurou-se adotar uma estratégia de gestão para esta Unidade de Conservação que interiorizasse a questão da ocupação indígena local, tendo como pressuposto o caráter participativo nesse processo.

Assim, atendendo a anseios da população Yanomami, a equipe do Parque Nacional do Pico da Neblina está realizando atividades de ordenamento da visitação e planejamento do ecoturismo, almejando a capacitação das comunidades para gestão da atividade, quando esta for liberada. De acordo com a servidora do ICMBio, Luciana Yukari Uehara, trata-se de uma iniciativa para evitar conflitos e propor alternativa ao garimpo, à caça e à pesca ilegais na região, além de inserir toda a comunidade (homens, mulheres e jovens), visto que abrange toda a cadeia de atividades relacionada ao ecoturismo:

– Em estudo, há a proposta para a realização de monitoramento da biodiversidade e impactos da visitação, tendo em vista a relevância da região em termos de endemia de espécies da fauna e da flora e a minimização dos impactos das atividades de uso público. A prática foi motivada pela oportunidade de conciliar a elaboração dos planos de gestão de áreas protegidas com sobreposição territorial, ressaltando a necessidade do Plano de Manejo, e contempla uma visão integrada de ocupação, manejo e uso do território e seus recursos; identificação e priorização das demandas, desafios e potenciais; e levantamento e encaminhamento de propostas que visam a gestão compartilhada do território, explica Luciana.

Um dos grandes resultados da prática foi que ela proporcionou uma maior integração dos gestores com os moradores da UC, através da superação de conflitos, aproximação, ampliação e aprofundamento do diálogo e, ainda, uma maior convivência com os diferentes povos indígenas da região, possibilitando aumento no entendimento da história e modo de vida tradicional das comunidades, bem como as mudanças sociais e ambientais e os fatores envolvidos. “A rotina árdua de trabalho, a realidade da região e as adversidades foram experiências práticas além dos conceitos que adquirimos em um processo de crescimento e amadurecimento. Com a certeza de que, compartilhando desafios, é possível juntar esforços, incentivar o fomento a iniciativas como esta e avançar no desenvolvimento de ações assertivas da gestão integrada de territórios, levando a melhorias concretas na proteção ambiental, na resolução de conflitos, na estrutura de trabalho do ICMBio, na cooperação e na vida das populações indígenas e tradicionais”, finaliza Uehara.

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