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Parque Nacional do Itatiaia assina contrato de concessão

No dia de hoje, 6 de fevereiro, será assinado o contrato de concessão de serviços de apoio ao uso público do Parque Nacional do Itatiaia, unidade de conservação (UC) localizada nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A cerimônia de assinatura será realizada no Centro de Visitantes do parque e contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard.

Por ser o primeiro parque nacional do Brasil e devido a sua localização estratégica, a unidade foi escolhida em 2017 para fazer parte do projeto-piloto de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP), desenvolvido com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A partir dos estudos elaborados no âmbito do PAPP, o ICMBio realizou uma licitação para escolha do parceiro privado, tendo como vencedora do certame a empresa Hope Recursos Humanos.

Apesar das inúmeras melhorias realizadas pelo ICMBio no parque nos últimos anos, o Instituto prevê uma mudança de patamar no uso público a partir da parceria com o setor privado. A concessão abrange um período de 25 anos e prevê um investimento aproximado de R$ 17 milhões na melhoria dos serviços e da infraestrutura para receber os visitantes. Passarão a ser realizados pelo concessionário os seguintes serviços: desenvolvimento de suporte gerencial para gestão da visitação; venda de ingressos; implantação e gestão de instalações, espaços e serviços de controle e cobrança de estacionamentos veiculares; implantação e gestão de infraestruturas, espaços e serviços de apoio ao transporte no interior da unidade de conservação; implantação e gestão de instalações, espaços e serviços de receptivo (Postos de Informação e Controle, Centro de Visitantes e similares); implantação e gestão de instalações, espaços e serviços de alimentação, comércio, hospedagem e atividades de aventura.

SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO

O Programa de Concessão de Serviços de Apoio à Visitação nas Unidades de Conservação Federais tem como objetivo possibilitar que todo cidadão possa conhecer e desfrutar de experiências marcantes de lazer e recreação junto à natureza, em formas e modalidades que o levem a se comprometer com a defesa e a conservação do espetacular patrimônio natural brasileiro. Por isso, a visitação e a recreação nessas áreas devem observar regras claras e controladas de acesso e uso que compatibilizem a experiência do visitante com a preservação da biodiversidade e a conservação dos processos ecológicos que estruturam essas incríveis paisagens.

Além disso, a implementação dos serviços de apoio à visitação traz como resultados a geração de empregos diretos e indiretos, redução de gastos públicos e aumento da arrecadação de impostos nos municípios do entorno dos parques concessionados.

Fonte: Comunicação ICMBio

Foto: Leonardo Milano

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