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IBAM e ICMBio promovem eventos de capacitação e realizam Seminário e Fórum com parceria do IPÊ

O Parque Nacional de Iguaçu (PR) recebe nos dias 8, 9 e 10 de novembro, para a Oficina de Monitoramento de Contratos de Concessões, gestores de Unidades de Conservação incumbidos do monitoramento dos contratos de concessões existentes ou potenciais, além de analistas e técnicos do ICMBio, servidores da COARR e CONCES e outros parceiros.

O evento promovido no âmbito do Projeto de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP) está sendo implementado por meio da parceria IBAM/ICMBio/MMA e apoio financeiro do BID/FOMIN e FSA/CEF, e visa formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ambientais público-privadas e dotar os gestores para bem executar atividades de monitoramento das mesmas.

Entre as diferentes modalidades de parcerias, a Concessão de Uso do Bem Público é um tipo de contrato a ser utilizado, especialmente em parques e florestas nacionais, para investimento e operação em atividades de uso público e apoio à visitação nas diversas Unidades de Conservação.

A Oficina, assim, possui como finalidades principais amadurecer os processos de monitoramento, permitir trocas de experiências entre Unidades de Conservação, padronizar processos para garantir o cumprimento dos contratos, e medir e avaliar resultados esperados.

Esta atividade dá sequência a outra de iniciativa dos mesmos parceiros do PAPP, envolvendo publico similar, intitulada Seminário de Alianças Ambientais, realizada nos dias 30 e 31 de outubro, e 01 de novembro, no Parque Nacional do Itatiaia, e destinou-se a capacitar os gestores das Unidades de Conservação Federal acerca da utilização do Marco Legal do Terceiro Setor – Lei nº 11.059/14 – que deverá facilitar e potencializar o estabelecimento de parcerias com entidades sem fins lucrativos da sociedade civil. Estas parcerias visam fortalecer o processo de gestão nas distintas situações e abrem oportunidades para entidades locais, comunidades do entorno, além de organizações não governamentais dedicadas à preservação de nosso principais ativos ambientais.

Este ciclo de iniciativas destinadas, em resumo, ao aumento da capacidade de ação do ICMbio em sua missão de bem gerenciar as Unidades de Conservação Federais, deverá ser concluído com um evento que envolve, simultaneamente, nos dias 27, 28 e 29 desse mês de novembro, o III Seminário de Boas Práticas de Gestão de Unidades de Conservação – uma iniciativa do IPÊ em parceria com o ICMBio – e o I Fórum de Internacional de Intercâmbio de Experiências de Gestão em Parcerias entre instituições nacionais e internacionais, com a parceria do IBAM, no âmbito do PAPP. O evento a ser realizado no CICB, em Brasília, deverá abrigar 300 participantes.

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