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Documentos de referência divulgados no Seminário de Alianças Ambientais já estão disponíveis

Já estão disponíveis na aba biblioteca-documentos deste site alguns documentos de referência importantes, divulgados durante o Seminário de Alianças Ambientais, que aconteceu no Parque Nacional do Itatiaia (RJ), nos dias 30 e 31 de outubro e primeiro de novembro. Entre eles, estão incluídos a apresentação da professora Gabrielle Lourenço, o projeto de Lei nº 13.019, o Decreto nº 8.726, além de modelos de referências.

Segue, abaixo, a lista dos documentos publicados:

– Minuta de acordo de cooperação técnica
– Minuta de acordo de cooperação
– Minuta de chamamento público
– Minuta de plano de trabalho
– Caderno de referência – Seminário de Alianças Ambientais OUT/NOV 2017
– Lei nº 13.019
– Decreto nº 8.726

O Seminário de Alianças Ambientais teve como objetivo capacitar os gestores das Unidades de Conservação Federal acerca da utilização do Marco Legal do Terceiro Setor – Lei nº 11.059/14 – que deverá facilitar e potencializar o estabelecimento de parcerias público-privadas, visando fortalecer o processo de gestão nas distintas situações e abrir oportunidades para entidades locais, comunidades do entorno, e organizações dedicadas à preservação do meio-ambiente.

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