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Benefícios da gestão integrada e da gestão público-privada nas UCs

Benefícios da gestão integrada e da gestão público-privada nas UCs

Paula Piccin/IPÊ

No III Seminário de Boas Práticas de Gestão nas Unidades de Conservação foram apresentadas e debatidas as 46 boas práticas de gestão previamente selecionadas para o evento, pelo sucesso e inovação em sua aplicação. Durante três dias gestores, comunidades e voluntários discutiram, em Brasília, de que forma essas iniciativas podem melhorar, ganhar escala e serem replicadas.

O III Seminário de Boas Práticas aconteceu junto com o I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de UCs, eventos promovidos pelo ICMBio em parceria com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Gordon and Betty Moore Foundation, Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-Privadas, apoiado pelo Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Serviço Florestal Norte-Americano (USFS) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), entre outros.

Em 2017, o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, sofreu o pior incêndio da sua história. A Unidade de Conservação teve 65 mil hectares afetados, 26% de sua área. O estrago poderia ser maior, não fosse o poder de articulação para parcerias da unidade. O trabalho de combate ao incêndio mobilizou Corpo de Bombeiros de Goiás e do Distrito Federal, policiais rodoviários, brigadistas do ICMBio e do Ibama, e voluntários.

O Parque Nacional Pico da Neblina, no Amazonas, tem sobreposição com quatro terras indígenas, que equivalem a 70% da área da unidade. Além disso, há também no parque a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos. Administrar diferentes interesses dentro de uma única unidade não é tarefa simples. A gestora Luciana Uehara conta que as parcerias com as associações indígenas, lideranças, a federação das populações indígenas do Rio Negro e Instituto Socioambiental têm colaborado para a realização da cogestão dessas áreas. Os instrumentos de gestão que estão sendo desenhados para isso são o plano de manejo e os PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental).

As práticas dos dois parques nacionais e de outras cinco unidades de conservação que estão estabelecendo processos para gestão integrada fizeram parte de um debate durante o primeiro dia do III Seminário de Boas Práticas de Gestão de UCs, em Brasília. No encontro de gestores, voluntários e representantes dessas UCs, foram discutidos os desafios e aprendizados sobre o estabelecimento de parcerias para esse tipo de gestão.

De acordo com os participantes, as parcerias, além de importantes para a implementação da UC, têm sido relevantes para o desenvolvimento de ferramentas de gestão do território para sua cogestão, têm estimulado articulação com instituições para uma gestão integrada, participativa e compartilhada, e ainda têm ajudado a colocar em prática legislações já existentes que não eram utilizadas, desenvolvendo novas soluções jurídicas. Os representantes das UCs destacam também a participação da sociedade como outro elemento crucial para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas e a gestão integrada.

Iniciativa privada

A relação da iniciativa privada com as Unidades de Conservação também foi pauta das discussões no evento. Cinco UCs apresentaram os resultados de suas parcerias com empresas e debateram como o setor privado ainda tem muito a contribuir com a implementação dessas áreas protegidas.

Para que isso aconteça de forma prática e efetiva, os gestores alertam para algumas questões como o entendimento dos mais variados contextos envolvidos, ou seja, para cada tipo de ação/necessidade, há um tipo de parceiro. Segundo eles, é preciso levar em conta o perfil do parceiro privado (de micro a grande empresa). Existem também oportunidades diversas que podem ser consideradas como as ações recreativas dentro das unidades.

Outro ponto importante de uma parceria público-privada é a de que as concessões podem ser um caminho para alcançar os objetivos da UC e não somente uma ação para desonerá-la ou melhorar alguma função ou atividade ali executada. As parcerias também podem melhorar instrumentos de gestão e de comunicação da UC, seja internamente ou para o público em geral.

Para os participantes, a melhor forma de estabelecer uma parceria público-privada é levar em conta a vocação e demanda local onde a unidade está estabelecida e fazer do parceiro um apoiador da gestão da área protegida em diversas atividades. Assim como as parcerias para gestão integrada, as parcerias público-privado também geram aprendizados e instrumentos de gestão com informações relevantes para o desenvolvimento da UC.

Conheça aqui outras práticas nas áreas de produção sustentável, populações tradicionais, regularização fundiária e manejo de fogo que foram apresentadas durante o evento.

Confira aqui o resumo das Boas Práticas apresentadas no evento.

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